Curso de fiscalidade


Formação em: sistema fiscal moçambicano.

Módulos

  • IVA;
  • IRPS;
  • IRPC;
  • ISPC;
  • Preços de Transferência;
  • Contencioso Fiscal.

Pré-requisitos

Mínimo 10.a classe.

Público-alvo

    • Contabilistas e Auditores Certificados;
    • Membros da OCAM;
    • Finalistas dos cursos superiores em contabilidade, auditoria ou finanças;
    • Licenciados em Economia e Gestão e em áreas similares;
    • Pesquisadores;
    • Empresários, Directores, etc.;
    • Funcionários e colaboradores das empresas públicas, privadas ou ONGS;
    • Estudantes do ACCA;
    • Funcionários da Autoridade Tributária;
    • Entre outros.

Opção de estudo

Curso apenas a tempo inteiro.

No fim do curso, os estudantes admitidos realizam 1 exame do curso.

Os alunos aprovados podem requerer para atribuíção de certificados de conclusão de curso.

Duração

O curso tem a duração de 1 mês.

Objectivos específicos

  • 1. Explicar os principais conceitos do sistema fiscal moçambicano;

Plano temático

  • 1. Introdução
  • 1.1. sistema fiscal moçambicano, evolução e perspectivas
  • 1.2. Os impostos em especial (IRPS, IRPC, IVA,) etc.
  • 2. Regime jurídico-fiscal da transformação de sociedades
  • 2.1 Fusões e Cisões
  • 2.1.1 Regime especial dos sócios das sociedades fundidas ou cindidas;
  • 2.1.2 Os intervenientes que são pessoas colectivas que não sejam sociedades;
  • 1.2 Entradas de activos nas fusões e cisões
  • 2.2.1 Conceito;
  • 2.2.2 Regime fiscal aplicável às entradas de activos;
  • 2.2.3 Os intervenientes que são pessoas colectivas que não sejam sociedades;
  • 2.3 Permuta de acções nas Fusões e Cisões
  • 2.4 Transmissibilidade dos prejuízos fiscais em caso de fusão ou cisão de sociedades
  • 2.5 Casos práticos
  • 3. Regime jurídico das mais-valias e incrementos patrímonias em sede de irpc e irps
  • 3.1 Conceitos
  • 3.2 Factos geradores de mais-valia tributável
  • 3.2.1 Alienação onerosa de direitos reais sobre bens imóveis; e Afetação de quaisquer bens do património particular a actividade empresarial e profissional exercida em nome individual pelo seu proprietário;
  • 3.2.2 Alienação onerosa de partes sociais;
  • 3.2.3 Alienação onerosa da propriedade intelectual ou industrial ou de experiência adquirida no sector comercial, industrial ou científico, quando o transmitente não seja o seu titular originário;
  • 3.2.4 Cessão onerosa de posições contratuais ou outros direitos inerentes a contratos relativos a bens imóveis;
  • 3.2.5 Operações relativas a instrumentos financeiros derivados, com excepção dos ganhos previstos na alínea q) do n.º 2 do artigo 5.°;
  • 3.2.6 Operações relativas a “warrants”;
  • 3.2.7 Operações relativas a certificados que atribuam o direito a receber um valor de determinado activo subjacente, com excepção das remunerações qualificadas como rendimentos de capitais.
  • 2.3 Apuramento do rendimento líquido das mais valias:
  • IRPS
  • IRPC
  • 3.3.1 Mais-valias de petróleo e gás
  • 3.3.2 Retenção na fonte
  • 3.3.3 Dedução de perdas
  • 3.3.4 Reinvestimento dos valores de realização
  • 3.3.5 Casos práticos

Local(is) de formação

Ao domicílio ou Hotel Rovuma.